Informativo

Rosana Fraga, Presidente da ACIRA CDL Andradas, participa de Audiência Pública sobre a Vitivinicultura Mineira.

Evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico abordou questões tributárias, profissionalização do setor e perspectivas para a produção de vinhos em Minas Gerais

No dia 25 de setembro de 2023, a Presidente da ACIRA CDL Andradas, Rosana Fraga, participa da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na Estrada de Andradas, S/N, Fazenda São Geraldo, em Andradas, MG. Essa audiência pública foi uma oportunidade valiosa para discutir questões cruciais relacionadas à tributação e à vitivinicultura em Minas Gerais.

O foco principal dessa audiência era a análise da substituição tributária e a diferença de alíquota entre o estado de Minas Gerais e São Paulo. No estado mineiro, a alíquota chega a 25%, enquanto em São Paulo, é significativamente menor, com apenas 12%. Essa disparidade na tributação impacta diretamente o setor vitivinícola e encarece a produção de vinhos em Minas Gerais.

Além disso, a audiência também tratou de um aumento de 2% na tributação de produtos considerados supérfluos, como rações para pets e vinho. Esse acréscimo eleva a tributação total desses produtos de 25% para 27%. Essas mudanças tributárias têm um impacto direto no setor vitivinícola e no mercado de produtos supérfluos, afetando não apenas os produtores, mas também os consumidores.

A audiência pública foi um espaço de diálogo e troca de ideias extremamente produtivo, no qual diversos participantes tiveram a oportunidade de apresentar seus pontos de vista e análises sobre a situação tributária e os desafios enfrentados pelo setor vitivinícola. Rosana Fraga também teve a chance de expressar sua opinião e contribuir com insights valiosos durante o evento.

O evento foi organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e teve como objetivo discutir questões cruciais que afetam a vitivinicultura no estado. Recentemente, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) revelou que a alta carga de impostos, juntamente com a falta de incentivos à comercialização do vinho, representa um dos principais desafios para o desenvolvimento desse setor.

Um dos pontos de destaque desse estudo é a comparação entre o consumo de vinho e cerveja. Devido aos preços mais elevados dos vinhos, muitos consumidores optam por cerveja, o que impacta negativamente a indústria vinícola. Além disso, existe uma percepção entre os brasileiros de que o vinho deve ser consumido apenas em determinadas ocasiões ou estações do ano, o que limita ainda mais o consumo per capita desse produto, que fica em torno de dois litros por habitante.

Para superar esses desafios e impulsionar o setor vitivinícola, é essencial a divulgação de informações que possam desconstruir esses paradigmas e promover uma mudança de percepção em relação ao consumo de vinho. A audiência pública proporcionou uma plataforma para abordar questões que podem contribuir para essa transformação e permitir um diagnóstico mais preciso da vitivinicultura no estado.

Dentre os temas abordados durante a audiência, destacam-se a análise do impacto da carga tributária no setor, a possibilidade de incentivos governamentais, incluindo a criação de regimes tributários diferenciados para promover a competitividade na produção de vinhos. Além disso, foram discutidos tópicos relacionados à profissionalização do setor, melhoria da infraestrutura, acesso à tecnologia e informações relevantes para o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura em Minas Gerais.

Outro ponto relevante foi a discussão de estratégias para promover os vinhos brasileiros no mercado nacional e internacional, com foco em produtos e mercados futuros. O desempenho do setor entre 2019 e 2022 e as perspectivas para 2023 também estiveram em pauta, proporcionando uma visão abrangente do cenário da vitivinicultura em Minas Gerais.

A possibilidade de incentivar o enoturismo no estado foi outro tópico relevante abordado durante a audiência, visto que essa é uma oportunidade para impulsionar o turismo local e promover a cultura do vinho em Minas Gerais.

A audiência pública contou com a presença de representantes de diversas Secretarias de Estado e órgãos relacionados ao setor, como Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Cultura e Turismo, Agropecuária e Pesquisa, entre outros. Além disso, dirigentes de entidades empresariais ligadas ao segmento também estiveram presentes, enriquecendo as discussões e contribuindo para a busca de soluções para os desafios enfrentados pelo setor vitivinícola em Minas Gerais.

A participação de Rosana Fraga, Presidente da ACIRA CDL Andradas, nessa audiência pública foi fundamental para trazer à tona questões essenciais relacionadas à tributação e à vitivinicultura em Minas Gerais. O evento proporcionou um ambiente de discussão produtivo e ofereceu insights valiosos para o desenvolvimento sustentável desse setor vital para a economia do estado. A ACIRA está empenhada em continuar colaborando e buscando soluções que beneficiem a vitivinicultura em Andradas e promovam o crescimento do setor.

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